·
Martim Garcia/MMA
|
 |
Governo estimula política de pagamento
por serviços ambientais voltada à proteção hídrica
Por:
Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira
O governo federal, estimulado pelo
grande sucesso das ações, estuda a melhor forma de ampliar o Programa Produtor
de Água, desenvolvido pela Agencia Nacional de Águas (ANA). Hoje são 38
projetos em execução, abrangendo área de 400 mil hectares, dos quais 40 mil já
recuperados. São mais de 1.200 produtores recebendo por serviços ambientais e
uma população impactada de mais de 40 milhões.
O
Produtor de Água colabora com o abastecimento de sete capitais – Goiânia, Rio
de Janeiro, Campo Grande, Palmas, Rio Branco, São Paulo e Curitiba - e o
Distrito Federal. A adesão é voluntária. Outros nove municípios do Mato Grosso,
Minas Gerais, São Paulo e Sergipe foram selecionados e devem iniciar as
negociações para os arranjos locais.
PROTEÇÃO
HÍDRICA
O foco do programa é o estímulo à
política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), voltada à proteção hídrica
no Brasil. Assim, o governo apóia projetos que visem a redução da erosão e do
assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de
água. A iniciativa presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de
pagamento por serviços ambientais e para a execução das ações de conservação de
solo e água nos diversos projetos existentes.
A ANA apoia tecnicamente todo o processo
para estabelecer parcerias que garantam o pagamento pelos serviços ambientais,
o fornecimento de assistência técnica e recursos para a realização das ações.
Financia, também, as ações para as quais não se identificou parceiro capaz
suprir essa necessidade.
O
PSA é feito pelos representantes dos usuários dos serviços, tais como: comitês
de bacia com recursos da cobrança pelo uso da água, companhias de saneamento
com recursos das tarifas pagas pelos usuários da água, entre outras fontes. “O
esforço que a gente faz é de montar arranjos locais onde os técnicos
identifiquem as necessidades dessa água e quem serão os pagadores” explicou o
gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da ANA, Devanir Garcia dos Santos.
“Assim, se algum parceiro ou até mesmo a ANA sair, o projeto continua”.
COBERTURA
VEGETAL
O Produtor de Água trabalha para
manter a cobertura vegetal sobre o solo o ano todo e instalar terraços ou
bacias de infiltração capazes de reduzir a velocidade da água e aumentar o
tempo de oportunidade de infiltração no solo. Reduzindo o volume que escoa e
sua velocidade de deslocamento, reduz-se a erosão. Isso se consegue com a
manutenção de florestas ou reflorestamento das áreas, com um melhor manejo do
solo, plantios mais adensados, rotação de culturas, um bom manejo de pastagens
evitando sua degradação, entre outras ações. Ou seja, praticando uma
agricultura e uma pecuária sustentável.
“Se nós adequarmos o solo no médio
prazo vamos ter a maior parte da água de chuva que cai na bacia se infiltrando
no solo, fica segura no solo, leva um tempo para chegar até o leito do rio”,
detalha o especialista. “Esse tempo é exatamente o fim do período chuvoso e
início do período seco, mantendo a vazão do rio mesmo nesse período sem
chuvas”. Segundo ele, a água cai, escoa rapidamente causando cheia nos rios e
não alimenta os lençóis freáticos. Quando acabar a chuva não há mais
contribuição para o reservatório.
O
produtor, ao aderir ao programa, passa a ser o principal ator na equação de
produção de serviços ambientais. Primeiro ele se dispõe a liberar as áreas que
precisam ser revegetadas. Transforma-se no guardião de todas as ações
executadas na sua propriedade, zelando pelo sucesso delas. Isso estimula
parceiros a investir no programa por ter garantia da efetividade na execução
das ações. Um terceiro aspecto é que o produtor modifica sua maneira de ocupar
o solo, aumentado sua renda. As demais ações são pagas pelo programa.
SAIBA
MAIS
Serviços ambientais - São iniciativas individuais ou coletivas
que favorecem a manutenção, recuperação ou melhoramento dos serviços ecossistêmicos.
Serviços
Ecossistêmicos - São benefícios relevantes para a
sociedade gerados pelos ecossistemas em termos de manutenção ou melhoramento
das condições ambientais.
Terraços
e bacias de infiltração - São práticas que reduzem a velocidade de escoamento
da água, pois interceptam o fluxo e aumentam o tempo de oportunidade de
infiltração dessa água no solo. Os terraços são valetas em nível perpendicular
ao declive do terreno e retém a água da chuva. As barraginhas ou bacias de
infiltração são pequenas barragens ao longo das estradas vicinais ou das áreas
de plantio para conter as enxurradas e aumentar a infiltração da água da chuva.
Assessoria de
Comunicação Social (Ascom/MMA) - Telefone: 61.2028 1227
Nenhum comentário:
Postar um comentário